Fim da Neutralidade da Rede nos EUA pode afetar os brasileiros

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A concorrência pode ser extinta com o fim da neutralidade e com isso as operadoras terão controle total para limitar o que os usuários acessam, além de elevar o custo dos serviços.

Nesta quinta-feira (14), a Comissão Federal de Comunicações do Estados Unidos (FCC), órgão que tem a mesma finalidade da Anatel, deu fim as principais regras que garantiam o princípio da Neutralidade da Rede para a internet dos Estados Unidos. Agora as operadoras podem discriminar o tráfego de qualquer site ou serviço em suas redes a fim de obter benefícios financeiros.

O FCC possi cinco conselheiros, sendo que três votaram a favor da queda da Neutralidade da Rede, e dois contra. Ainda assim, para que a medida se torne definitiva, o congresso norte-americano precisa votar o assunto. Felizmente, o ambiente político nos EUA, tanto na bancada governista quanto na oposição, é favorável a manter a Neutralidade da Rede na internet norte-americana. Pesquisas também indicam que 83% de todos os eleitores do país não querem que as regras da neutralidade mudem.


					O fim da Neutralidade da Rede dará liberdade às operadoras de serviço.
					
O fim da Neutralidade da Rede dará liberdade às operadoras de serviço.

A Neutralidade da Rede é um princípio que prega a neutralidade das operadoras de internet ao tratar o tráfego de dados que passa por suas redes. Isso quer dizer que uma empresa como a Vivo, não pode bloquear um site como o YouTube ou Netflix, tampouco limitar a velocidade com que seus clientes navegam nessas plataformas, enquanto oferece sinal verde para outros concorrentes.

Com o fim das regras da neutralidade, a maior operadora de internet fixa no país, a Comcast, pode agora simplesmente bloquear o acesso de seus clientes à Netflix, por exemplo, para incentivar as pessoas a usar o Hulu, serviço concorrente, que é em parte controlado pela Comcast. As novas regras não obrigam as operadoras a fazer qualquer tipo de bloqueio, mas elas poderiam limitar de forma considerável a velocidade de determinados serviços de streaming  a fim de promover os seus próprios.

Existe ainda a possibilidade de empresas como Netflix, Google, Twitter, Facebook e outras terem que pagar grandes taxas para as operadoras permitirem que seu tráfego flua normalmente pela rede, o que poderia aumentar os custos de serviços online para o consumidor.

E o Brasil com isso?

Uma recente reportagem da Folha de São Paulo revelou que operadoras brasileiras aguardavam apenas uma decisão da FCC para pressionar o governo daqui a acabar com a neutralidade da nossa rede, protegida desde 2014 pelo Marco Civil da Internet e garantida por um decreto assinado em 2016.

Se a FCC aprovasse o fim da neutralidade da internet dos EUA, as operadoras brasileiras começariam "uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações e da Justiça e à Anatel" para aprovar uma mudança parecida no Brasil.

Tudo indica, portanto, que é uma questão de tempo até que discussões sobre a validade desta lei comecem a ser agitadas no Brasil.

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