Projeto de lei dos EUA oferece criptomoedas à quem ajudar no combate ao terrorismo

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Recentemente aprovado, o projeto de lei permitirá recompensas em criptomoedas por informações que resultam em convicções de terrorismo.

Dia 10 de janeiro os Estados Unido aprovou um projeto de lei que visa combater o terrorismo, oferecendo recompensas em criptomoedas por informações que resultam em convicções de terrorismo.

O projeto de lei, apresentado ao Congresso pelo deputado Ted Budd (R-NC) do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, propõe uma Força-Tarefa de Tecnologia Financeira Independente para distribuir as recompensas, cujo valor em dólares ou em criptografia não foi indicado.

"É o sentido do Congresso que o Governo Federal deve priorizar a investigação de uso terrorista e ilícito de novas tecnologias financeiras, incluindo moedas digitais".

A força-tarefa final seria administrada pelo Secretário do Tesouro e preenchida por cinco diretores federais e quatro indivíduos do setor privado de grupos de reflexão, sem fins lucrativos e o setor bancário.

O projeto de lei também exige a criação de um Fundo de Iniciação da Liderança FinTech para inspirar o desenvolvimento de programas e métodos para detectar o uso da moeda digital entre terroristas. Este fundo poderia dar subsídios a universidades, empresas, ONGs e qualquer pessoa que pudesse contribuir para a pesquisa de ferramentas de detecção antiterroristas.

Em maio de 2017, foi adotado um projeto de lei dos EUA que exigiria que os usuários que cruzassem a fronteira dos EUA declarassem seus ativos de criptografia se excedessem mais de US$ 10.000. O objetivo do projeto era combater o branqueamento de capitais, que muitas vezes é a fonte do financiamento dos terroristas.

Apesar da crescente atenção dos reguladores para o terrorismo financiado pela criptografia, um relatório da União Européia de junho de 2017 descobriu que os terroristas ainda preferem fixar a moeda digital, possivelmente devido ao potencial de rastreamento dos registros da Blockchain.

FONTES

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